Processo 144477/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/03/2017 09:14
Autuado em 30/03/2017 09:14
Apensado ao Processo 420634/12 em 25/10/2019 13:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2536/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2536/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2019 Acórdão   2536/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Recorrente JOSE CLAUDIO POL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/03/17)
Interessado DÉCIO SLONGO
Interessado JOSÉ APARECIDO MARTINS
Interessado JOSE CLAUDIO POL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/03/17)
Interessado MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Interessado MAURO ALBERTO SLONGO
Interessado TAUILLO TEZELLI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/03/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 1533/2019
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2536/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 571/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1448/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 10:21 DP  
07/10/2019 12:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1533/2019 -
29/08/2019 15:47 STP Acórdão nº 2536/2019 -
29/08/2019 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 929/2019 -
08/07/2019 15:14 GCAML  
08/07/2019 14:40 SMPJTC  
26/06/2019 10:48 4PC Parecer nº 393/2019 - Recurso de revista. Pelo desprovimento.
25/06/2019 15:06 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1165/2019 -
05/04/2017 10:17 COFIM  
30/03/2017 09:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 571/2017 -
30/03/2017 09:14 DP Informação nº 4030/2017 -

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